ANAC aponta que cassação de licenças de pilotos bateu recorde em 2023

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mostram que o Brasil bateu recorde na cassação de licenças de pilotos de avião e helicóptero em 2023. Segundo a agência, 46 condutores perderam a autorização para voar, número que representa um aumento de mais 557% em relação a 2022, que registrou apenas 7 anulações.

Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, a punição dura dois anos. Após este período, é possível solicitar uma nova habilitação. Luiz Ricardo Nascimento, diretor da ANAC, declarou que os principais motivos de cassação das licenças são relacionados a formação de um piloto. 

“Temos a licença de piloto privado, piloto comercial e de linha aérea. Em hipótese nenhuma, um piloto privado pode vender um serviço para um passageiro. Essa é uma falha gravíssima e não permitimos que isso aconteça. Quando detectamos, a agência cassa esse piloto que está atuando em irregularidade”, explica.

Conhecido como TACA, o transporte clandestino de passageiros é uma atividade irregular. Segundo a ANAC, além da cassação da licença, o piloto pode receber uma multa de R$ 200 mil reais. Nos últimos sete anos, a agência autuou 198 pilotos infratores, representando um valor de R$ 12,6 milhões em multas aplicadas.

“Essa atividade está relacionada à segurança de quem está embarcando na aeronave. Exigimos das empresas e pilotos, um nível de treinamento muito maior para transportar um passageiro, essa é a nossa prioridade.” afirma Luiz Ricardo Nascimento.

Como saber se uma aeronave é segura para transporte?

Segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral, para ser autorizada a transportar pessoas, uma empresa de táxi aéreo cumpre rigorosas regulamentações no que diz respeito a operação aérea, manutenção de suas aeronaves e todas as suas atividades, que garantem a segurança de seus clientes. Segundo a associação, nas operações clandestinas, não há garantia de segurança.

A ANAC disponibiliza o aplicativo Voe Seguro para consulta da situação de aeronaves e empresas que prestam serviço de táxi aéreo. No aplicativo, o consumidor também consegue checar se a aeronave atende os requisitos e as exigências de segurança da Agência. Caso encontre uma aeronave que atue com transporte clandestino, a ferramenta também oferece a opção de denúncia.